Não é novidade, ao menos para quem estuda ou é entusiasta das relações exteriores, que a política externa brasileira, ao longo de sua história, teve diversas particularidades, sendo muitas destas confundíveis com a própria história do país - fica como dica de leitura este excelente artigo do camarada Gabriel Passos neste espaço, acerca da Política Externa Independente (PEI), estabelecida nos anos 60, durante os governos de Jânio e Jango e com ecos até os dias atuais. Acrescentaria que a própria PEI é também um eco de outros movimentos estruturantes da política externa brasileira feitos ao longo dos períodos anteriores da República e até mesmo do período imperial, mas aprofundar nisto requer outro artigo para o tema.

A nossa atual Constituição, no Art. 4º, apresenta uma série de princípios para as relações internacionais:

“Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Note que os princípios de relações exteriores preconizados em nossa Carta Magna são, em linhas gerais, uma continuidade do que o país praticou ao longo de décadas e mais décadas de sua história - com as devidas adaptações devido às circunstâncias, algo que remonta aos tempos de José Maria da Silva Paranhos Júnior (1845-1912), mais conhecido como Barão do Rio Branco, o patrono de nossa diplomacia. Sendo assim, como uma política externa que, outrora equilibrada e firme, vem se mostrado cada vez mais permissiva, leniente e pusilânime em um cenário global cada vez mais perigoso e instável?

Há diversas razões que podem ajudar a explicar esse amolecimento da postura do Itamaraty ao longo do período correspondente à Nova República (também conhecida como Sexta República), mas duas delas concorrem para isso: a primeira, o ocaso do contexto geopolítico da Guerra Fria - a atual Constituição, quando promulgada, foi em um período que a então União Soviética, arquirrival dos EUA e nêmesis do comunismo, já dava sinais de esgotamento; a segunda, o advento do neoliberalismo, em que política, economia e sociedade se moldaram pelos ideais de estado mínimo, livre mercado e comércio e sociedade abertas.

Aprofundemos um pouco a primeira razão mencionada. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, até o fim da União Soviética, em 1991, o mundo esteve envolto na disputa entre duas superpotências, ambas até então do mesmo lado na luta contra o nazifascismo: os EUA, a maior superpotência e representante do bloco capitalista; e a União Soviética, principal desafiante e representante do bloco comunista. Tal disputa, que alternou entre momentos de extrema tensão entre as superpotências (o episódio da Crise dos Mísseis de Cuba em 1962 foi o auge) e de relativa calma, se deu em múltiplas frentes: militar, espacial, tecnológica, econômica e, tendo em vista o foco deste artigo, geopolítica, com a política interna de diversos países, sobretudo os periféricos no sistema capitalista, como principais palcos dessa disputa. E o Brasil, evidentemente, era um deles.

No entanto, ainda que o Brasil, em linhas gerais, tenha se posicionado no bloco capitalista no período da Guerra Fria, sua política externa, como muito bem apresentada no artigo de meu colega Passos, mostrava uma postura equilibrada, com certa política de “boa vizinhança” em relação aos polos dessa disputa, sem alinhamento automático a nenhum deles. No regime militar, por exemplo, os governos daquele período, a despeito de seu pretenso “anticomunismo”, manteve boas relações com a União Soviética e outros países integrantes do bloco comunista, sendo que nos governos Geisel e Figueiredo esse equilíbrio fino foi levado ao limite com o respectivo apoio ao processo de independência de Angola liderado pelos marxistas do MPLA e o reconhecimento do governo da FSLN na Nicarágua.

Com o enfraquecimento do sistema soviético a partir dos anos 1980, esse relativo equilíbrio de forças até então estabelecido se deslocou para uma posição mais favorável ao Ocidente, e neste período temos o desenvolvimento da segunda razão mencionada: o advento do neoliberalismo. Diante das crises econômicas que se sucederam nos anos 1970 com os dois choques do petróleo e o fim do sistema estabelecido nos acordos de Bretton Woods (Nixon encerrou a conversibilidade do dólar em ouro em 1971), o arranjo capitalista até então estabelecido, com certo grau de dirigismo por parte dos Estados, deu lugar ao estado mínimo, privatizações, desregulamentações e abertura comercial. O pensamento keynesiano, dominante desde os anos 30 até o momento, daria lugar à Escola Austríaca e de Chicago, e os governos de Ronald Reagan, nos EUA, e de Margaret Thatcher, no Reino Unido seriam os principais representantes desse novo paradigma. Na América Latina, esse novo modelo ganharia força nos anos 1990 com as diretrizes do Consenso de Washington.

Trazendo isso para o prisma geopolítico, a substituição de uma ordem bipolar (EUA vs. União Soviética) por uma ordem unipolar (hegemonia americana), selando o fim da “ameaça comunista”, somada a um sistema econômico em que os Estados soberanos abrem mão de boa parcela de seus meios de ação para conduzirem a economia e a sociedade trouxe a ideia de que defender e proteger os interesses nacionais era, na melhor das hipóteses, uma paranoia boba; e, na pior delas, um eco de períodos sombrios do século que, àquela época, estava chegando ao seu final. Contanto que todos seguissem as regras (lembram do consenso?), as chances de vencer o jogo seriam, ao menos em tese, iguais.

No Brasil, esse espírito do tempo - o zeitgeist, em alemão - que levou à ideia anteriormente mencionada (ideia essa que, mais tarde, se mostraria ilusória) acabou levando a política externa brasileira a ser conduzida de forma que precisamos ser e/ou parecer os “bons moços”, os “bons meninos” da política internacional. Se a política externa da Nova República fosse um aluno da escola da geopolítica, o Brasil seria um aluno que, ao menos, tenta colar com os nerds para conseguirem alguma coisa, mesmo que não queira fazer o que eles fazem. Há algum acordo, algum tratado, alguma convenção para assinar? Nossos tomadores de decisão estão lá, assinando e posando para a foto com um típico sorriso, com nossa imprensa, em boa parte câmara de eco do “Ocidente coletivo” midiático, elogiando nossa “correta” decisão.

Programa nuclear capaz de consolidar nossa soberania energética e, quem sabe, permitir o desenvolvimento de armas dissuasórias em caso de necessidade? Por quê? Mísseis com alcance superior a 300 km em um país continental como o Brasil? Por quê? Afinal de contas, somos um país pacífico e cordial, disposto a cooperar com todos. Isso sem falar no sem-número de acordos, tratados e convenções assinados nas mais diferentes áreas, ao longo destes quase quarenta anos de Nova República (com alterações pontuais em função do matiz ideológico do governo de ocasião), levando nosso país a assumir compromissos e obrigações apenas para sair “bonito” na foto. A raison d’état (razão de Estado, em francês) dá lugar à pura e simples confiança de que os outros, em público e em particular, também farão questão de se apresentarem “bonito”.

Evidente que essa confiança, mesmo no auge do zeitgeist neoliberal dos anos 1990 e 2000, nem sempre foi correspondida pelos nossos parceiros, sobretudo os do “Norte global” - muito embora até mesmo os do “Sul global” abusaram (e têm abusado) dessa confiança também -, e, sobretudo a partir da crise econômica de 2008 e os eventos subsequentes (Primavera Árabe, Brexit, Trump I, Covid-19, Guerra na Ucrânia e Trump II, apenas para citar os principais), essa “ordem internacional baseada em regras”, na qual o Brasil neorrepublicano se esforçou - e, no que depender de muitos de nossos formadores de opinião e tomadores de decisão, seguirá se esforçando - a seguir, se mostrou uma ficção. E não só uma ficção: é uma ficção que se mostra cada vez menos útil.

E quando digo que muitos ainda insistem em que o Brasil siga mantendo uma postura de “bom moço” enquanto as demais nações, em prol de seus interesses, estão dispostas a todo e qualquer expediente (legítimo ou não, e mesmo que seja este último, sempre irão argumentar algo em favor dele), não se trata de mera força de expressão: o “tão esperado” acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, do qual o Brasil faz parte, talvez seja o exemplo mais emblemático desse “bom mocismo”, celebrado por setores da imprensa, formadores de opinião e pelo atual governo, que segue em um “multilateralismo” como se o mundo atual fosse o de vinte anos atrás. Em prol de uma pequena abertura ao nosso agro - que pode ser revogada por meio de barreiras não tarifárias, como as recentemente levantadas contra a nossa carne - abriu-se os mercados aos produtos industriais europeus, inclusive para compras públicas. Belo acordo, não?

Finalizo este artigo com a ideia de que, se realmente queremos ser um ator relevante no cenário global, com condições de conduzir os rumos ao menos regionalmente (coisa que nem estamos conseguindo mais, haja vista o ocorrido recentemente na Venezuela), e fazer prevalecer os nossos interesses diante dos pares, os tomadores de decisão de nosso país precisarão, neste contexto de um mundo cada vez mais perigoso e instável, superar esse “bom-mocismo” que ainda impera em nossa política externa. E acrescento que um mundo multipolar, como alguns concebem, só será vantajoso para nós caso o Brasil lute para ser um desses polos.

É nisso que eu acredito.

Marcos Jr (in Substack): editor-chefe do Sétima República. É formado em Engenharia de Produção, especialista em Gestão Pública e servidor público. Gosta de falar sobre política, economia, sociedade e outras coisas que lhe vierem a dar na telha.