As fronteiras e a gestão da migração na União Europeia estão a sofrer uma profunda transformação. Deixaram de ser meras demarcações geográficas e passaram a ser um conjunto de técnicas que podem ser externalizadas e subcontratadas a países terceiros, que atuarão como carcereiros a troco de dinheiro.

Na última década, Bruxelas tem sistematicamente transferido as funções de interceção, detenção, controlo e deportação de migrantes para além das suas fronteiras.

Se for impossível impedir a entrada de pessoas na Europa, torna-se necessário alargar a fronteira europeia aos pontos mais remotos, fora do Velho Continente.

O plano foi apresentado após uma reunião realizada em Copenhaga, a 4 de Setembro, com a presença dos ministros das Migrações e do Interior do "G5" (Grécia, Dinamarca, Áustria, Alemanha e Países Baixos), que aprovaram um modelo comum para os centros de deportação e pretendem finalizar um acordo inicial de detenção até ao final do ano.

A Dinamarca e os governos dos outros quatro países da União Europeia declararam que esperam estar prontos para enviar as pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados para centros de deportação fora da União Europeia até ao final do próximo ano, à medida que as negociações com os países que as acolhem entram numa fase crucial.

As deportações fazem parte de uma revisão mais vasta da política migratória da União Europeia. Bruxelas foi incumbida de negociar novos acordos de deportação, tendo o Parlamento Europeu já aprovado regras mais rigorosas que permitem a transferência de migrantes indocumentados para países que os acolhem.

O plano já tinha sido aprovado pelos Estados Unidos durante a administração Trump. Os líderes europeus estão encorajados por estatísticas alarmantes: na União Europeia, apenas 20% a 30% dos migrantes cujos pedidos foram rejeitados são de facto deportados.

Os suspeitos do costume

O Ministro da Migração da Grécia, Thanos Plevris, anunciou que o “Grupo dos Cinco” aceitou lançar a fase piloto durante o primeiro semestre do próximo ano. “Cinco países estão a trabalhar intensamente nisso. Estamos perto de chegar a um acordo com um país africano. Já houve conversações… O combate à imigração ilegal é a nossa prioridade… Acredito que chegaremos a um acordo em 2026 e que entrará em vigor em 2027”, afirmou o ministro.

Plevris afastou a criação de centros fechados no país anfitrião e falou sobre possíveis destinos. “Ou regressarão ao seu país de origem ou irão para um país terceiro”, declarou. Não referiu qual será o futuro país anfitrião, mas há vários suspeitos. O primeiro é o Ruanda. O Uganda e o Uzbequistão também estão a ser considerados. Nenhuma destas informações foi confirmada oficialmente.

Em Agosto, o governo de Kigali reconheceu ter mantido conversações preliminares com países europeus não identificados. O Reino Unido finalizou um acordo em 2022 para enviar requerentes de asilo para o Ruanda, um projeto que estava parado nos tribunais há anos. No ano seguinte, a Itália assinou um acordo com a Albânia para deter deportados naquele país.

Nos Estados Unidos, no ano passado, Trump assinou acordos de deportação com países terceiros — incluindo o Sudão do Sul, o Eswatini (antiga Suazilândia, no Sul de África) e o Ruanda — por vezes sem qualquer ligação entre os deportados e o país recetor. Várias destas deportações foram contestadas judicialmente, como o acordo do Reino Unido com o Ruanda e o de Itália com a Albânia.

O "Grupo dos Cinco" pretende chegar a acordo com um país recetor antes do final deste ano, de acordo com um calendário que é um objetivo e não um prazo final definitivo. Inicialmente, irão financiar o mecanismo com recursos próprios, com a intenção de envolver a Comissão Europeia numa fase posterior.

Os carcereiros da Ásia Central

Em Maio, o Politico publicou informações sobre a criação de centros especiais de deportação fora da Europa, especificamente em África, nos Balcãs e na Ásia Central. A publicação apontou diretamente o Cazaquistão e o Uzbequistão como potenciais carcereiros. A fuga causou grande repercussão na comunicação social e nas redes sociais. A reação dos governos cazaque e uzbeque foi imediata, demonstrando a elevada sensibilidade que esta questão evoca nas sociedades locais. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão afirmou desconhecer quaisquer negociações deste tipo. Segundo disse, as conversações com Bruxelas estão de facto em curso, mas centram-se em dois pontos: a simplificação do regime de vistos para os cidadãos cazaques e um acordo de readmissão convencional. Este último, esclareceu, implica apenas a obrigação de Astana readmitir os seus próprios cidadãos que se encontram em situação irregular na Europa, e de forma alguma constitui um ponto de trânsito para sírios ou afegãos. O Uzbequistão declarou ainda que não está a conduzir, nem planeia conduzir, negociações sobre centros de detenção de migrantes.

O cerne da questão reside na interpretação das negociações que começaram oficialmente em Dezembro passado. As partes estão a discutir um pacote que combina a “liberalização de vistos” e a “readmissão”. Em Julho passado, o Conselho da União Europeia concedeu à Comissão Europeia um mandato oficial para iniciar negociações com o Cazaquistão, focadas especificamente na readmissão, uma prática internacional comum. A Europa oferece a facilitação de vistos em troca da readmissão de cidadãos que violem as normas de vistos. Não existe qualquer cláusula referente à detenção de cidadãos de países terceiros.

No entanto, existem suspeitas de que a União Europeia está a tentar alargar o conceito de “readmissão” para transformar a Ásia Central num “depósito” para os seus problemas migratórios. O plano europeu é enviar não só uzbeques e cazaques para a Ásia Central, mas também apátridas e cidadãos de outros países.

Riscos para a Ásia Central

A reação dos governos do Cazaquistão e do Uzbequistão é significativa. A criação de campos de internamento para os deportados pela Europa, muitos dos quais provenientes de zonas de guerra, está a provocar protestos nos países afectados.

Para já, a fuga de informação parece ser uma clássica sondagem do Politico, com o objectivo de avaliar a reacção dos governos da Ásia Central, que tem sido esmagadoramente negativa. Tanto Astana como Tashkent se distanciaram do plano europeu, pelo menos por enquanto.

No entanto, é evidente que a pressão sobre as repúblicas da Ásia Central se irá intensificar. A Europa procura, por todos os meios, resolver a sua crise migratória à custa de terceiros. Bruxelas exigirá concessões em troca do tão aguardado regime de isenção de vistos. Os receios de que os governos do Cazaquistão e do Uzbequistão não resistam a esta pressão são bem fundamentados. Tudo dependerá da solidez das ofertas europeias. As negociações acabaram de começar.

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