Organizado por: Frente Internacional dos Povos, Coligação dos Povos pela Soberania Alimentar e Liga Internacional das Lutas dos Povos Apoiado por: Associação Internacional de Advogados Democratas e Centro de Estudos da Terra da Palestina para o Desenvolvimento e a Pertença
O que é o Tribunal Popular Internacional sobre a Palestina?
O Tribunal Popular Internacional sobre a Palestina é um fórum de caráter quase judicial, convocado para investigar e julgar os supostos crimes de guerra cometidos por "Israel" e seus cúmplices, como os EUA, Reino Unido, França, Alemanha e outros. O Tribunal funciona como uma plataforma para vítimas, ativistas e suas organizações apresentarem provas e argumentos jurídicos sobre os crimes cometidos contra o povo palestino. O Tribunal ocorrerá de 22 a 23 de novembro em Barcelona, Catalunha (Espanha), para apresentar o provas de testemunhas e peritos e proferir um veredito de um júri composto por representantes do povo palestino, movimentos de solidariedade e sociedade civil. Os procedimentos do Tribunal ajudarão a trazer os governos mundiais para o lado certo da história, a fim de isolar a ocupação sionista genocida e os seus principais cúmplices, o governo dos EUA, bem como apoiar o direito do povo palestino de resistir e lutar pela libertação da sua terra, do rio ao mar.
O que esperar do tribunal?
O tribunal apresentará provas de pessoas e especialistas-chave para expor a extensão do uso genocida do ecocídio e da fome forçada pelo sionismo contra o povo da Palestina, o papel cúmplice dos EUA e outros apoiadores dos crimes da ocupação, como o Reino Unido, a França, a Alemanha e outros, e as chamadas entidades privadas, como a Fundação Humanitária de Gaza, liderada pelos EUA e por “Israel.” O tribunal demonstrará a necessidade de nos solidarizarmos com a luta de libertação palestina. Utilizando testemunhos públicos e análises de especialistas, este Tribunal Popular Internacional colocará os crimes de fome forçada e ecocídio sob a vista dos governos mundiais e exigirá que ajam para deter os crimes genocidas que estão a ser perpetrados contra o povo palestino. Ele examinará as violações dos princípios e diretrizes pertinentes sobre a proteção do ambiente em relação a conflitos armados, à luz do direito internacional humanitário e do direito ambiental internacional.
Fome forçada e Ecocídio em Gaza
O assalto genocida ao povo palestino exige indignação universal e solidariedade incondicional de todos os povos e países do mundo. Relatórios das Nações Unidas e de muitas instituições humanitárias internacionais concluem que "Israel" está usando a fome como arma de guerra. O que testemunhamos em Gaza é a prática, por parte de "Israel", de um ecocídio em larga escala, definido como: "atos ilegais ou arbitrários cometidos com o conhecimento de que há uma probabilidade substancial de causarem danos graves e generalizados ou de longo prazo ao meio ambiente". A resposta completamente desumana do governo dos EUA, sob as administrações de Biden e Trump, tem sido aumentar seu apoio político, econômico e militar ao regime sionista. Devemos afirmar os direitos dos povos submetidos à miséria extrema e ao extermínio, o povo de Gaza e do resto do território palestino ocupado; o direito de um povo de lutar por sua libertação nacional e social contra o colonialismo de ocupação sionista e o imperialismo norte-americano.
Por que um Tribunal Popular?
O Tribunal tem como objetivo responsabilizar a ocupação sionista e o governo dos EUA por sua negligencia e desrespeito pela terra, meio ambiente vidas palestinas, e por crimes contra a humanidade, conforme consagrado na Declaração de Argel sobre os Direitos dos Povos e convenções internacionais. O tribunal auxiliará em futuros processos legais e advocacia perante órgãos intergovernamentais de alto nível, como a Assembleia Geral das Nações Unidas, o Conselho de Direitos Humanos, a Corte Internacional de Justiça, o Tribunal Penal Internacional, e até mesmo em casos movidos em diversos países sob o conceito de jurisdição universal, para exigir prestação de contas e ação pelos crimes de guerra de genocídio e violações das leis do conflito armado.
O Tribunal servirá como uma plataforma moral, política e diplomática para vítimas, sobreviventes, defensores, movimentos sociais e de libertação nacional exigirem responsabilização dos criminosos de guerra sionistas e seus apoiadores imperialistas pelos crimes de ecocídio e guerra de fome que resultam, em última análise, no genocídio do povo palestino. Os trabalhos do Tribunal também poderão ser usados para um ativismo e ação política que vão além e complementam a advocacia Isso inclui educação política em escolas, universidades, online e até mesmo nas ruas. Todas essas frentes irão fornecer profundidade factual para a agitação e demonstração contra o ecocídio e a fome forçada em cidades e comunidades rurais ao redor do mundo. Através do Tribunal, o povo palestino, junto da solidariedade internacional, exercerá seu mandato para processar os autores desses crimes de guerra, o que inclui apresentar provas e depoimentos à comunidade internacional. Isso é fundamental para amplificar perante o mundo o direito coletivo do povo palestino à autodeterminação e a luta pela sua libertação nacional.
https://internationalsolidarity.org/tribunal/
