90% das mulheres relataram ter sofrido traumas psicológicos, enquanto 63% observaram um grande sofrimento entre as crianças.
A violência sexualizada como fator de deslocamento
Um novo relatório do Consórcio de Proteção da Cisjordânia (WBPC), intitulado «Violência Sexual e Transferência Forçada na Cisjordânia», apresenta evidências de que a violência sexualizada não é um fenómeno isolado, mas está inserida num sistema mais amplo de coação que molda o deslocamento da população palestiniana.
O relatório observa que tal violência «opera num ambiente coercivo que contribui para a transferência forçada de comunidades palestinianas», situando-a num padrão mais amplo de pressão que afeta a vida quotidiana, a mobilidade e a segurança.
De acordo com as conclusões, a violência sexualizada desempenha um papel decisivo nas decisões de deslocamento. O relatório explica que «em conjunto, as evidências mostram como a violência sexualizada é usada para pressionar as comunidades, moldar decisões sobre permanecer ou abandonar as suas casas e terras e alterar os padrões da vida quotidiana».
Embora documente pelo menos 16 casos de violência sexual relacionada com o conflito, o relatório salienta que o fenómeno é provavelmente muito mais generalizado devido à subnotificação.
Conclui ainda que estes abusos «funcionam como uma ferramenta coerciva que penetra no espaço doméstico, fractura a vida familiar e torna insustentável a permanência da população civil».
Um Sistema de Coerção em Camadas
O relatório situa a violência sexual dentro de uma escalada mais ampla na Cisjordânia ocupada, onde a deslocação é impulsionada pelo efeito cumulativo de múltiplas pressões. Estas incluem a violência dos colonos, as operações militares, as restrições à circulação, o colapso económico e as medidas administrativas que afectam a terra e a habitação.
Desde 2023, a deslocação acelerou drasticamente, com comunidades inteiras esvaziadas e milhares de pessoas forçadas a abandonar as suas casas. O relatório sublinha que estes resultados não são desencadeados por eventos isolados, mas por condições persistentes que corroem a possibilidade de permanência.
“A transferência forçada não requer força física. Ocorre quando as condições coercivas não deixam aos civis outra escolha genuína senão fugir”, refere o relatório.
Dentro desta estrutura, a violência sexual surge como um mecanismo central, particularmente porque atinge as estruturas familiares e as normas sociais. O relatório refere que “mais de 70% das famílias deslocadas entrevistadas identificaram as ameaças a mulheres e crianças, especialmente a violência sexual, como a razão decisiva para a partida”.
Estes padrões, acrescenta o relatório, estão alinhados com sinais de alerta internacionalmente reconhecidos sobre o aumento do risco de atrocidades, incluindo a discriminação, a normalização da violência e a ausência de responsabilização.
Intrusão em Lares e no Tecido Social
Uma das conclusões mais significativas do relatório é a mudança no local e na forma como a violência ocorre. Os incidentes acontecem cada vez mais dentro de casas e espaços privados, marcando uma escalada profunda tanto em intensidade como em impacto. O relatório cita testemunhos de campo que indicam que o comportamento dos colonos judeus israelitas ilegais está a tornar-se cada vez mais sexualizado, dirigido tanto aos palestinianos como aos activistas da presença protectora. "Temos visto toques indesejados, apalpamentos e gestos obscenos usados deliberadamente para intimidar e humilhar. O assédio sexual torna-se parte do ambiente de ameaça, sinalizando uma quebra mais profunda da contenção e uma mudança para táticas mais coercivas." As mulheres e as crianças são cada vez mais visadas, frequentemente em momentos em que os homens estão ausentes.
Como afirma um testemunho citado no relatório: "Costumava haver uma regra não escrita de que as mulheres e as crianças estavam fora dos limites. Isso simplesmente já não existe." O relatório documenta como estes atos remodelam a vida familiar, com assédio, vigilância e ameaças que se estendem aos espaços mais íntimos.
Em vários casos, a violência sexual representou o ponto de rutura que levou à deslocação. Um relato citado no relatório refere: “Este foi o último incidente que aconteceu antes de partirmos. Foi a gota de água. Este método foi o que nos obrigou a deixar as nossas terras em troca da proteção das mulheres”.
A deslocação como processo, não como evento
O relatório deixa claro que a deslocação se desenrola gradualmente, através de uma pressão constante que remodela a tomada de decisões no seio das famílias. As famílias adotam estratégias de coping que refletem tanto o medo como a restrição. Estas estratégias incluem restringir a mobilidade das mulheres, separar as famílias e, em alguns casos, arranjar casamentos precoces para as raparigas, de forma a reduzir o risco percebido.
O relatório documenta que “pelo menos seis famílias referiram ter optado pelo casamento precoce das suas filhas entre os 15 e os 17 anos para as afastar deste ambiente”.
Paralelamente, homens e rapazes enfrentam uma maior exposição à violência física, detenção e humilhação, o que desestabiliza ainda mais as estruturas familiares. Com o tempo, estas pressões convergem, deixando as famílias sem outra opção viável, segundo o relatório.
Após o deslocamento: trauma e colapso
O relatório destaca as consequências graves e duradouras da deslocação, particularmente para as mulheres e crianças. Afirma que “90% das mulheres relataram um aumento do stress psicológico e do trauma, enquanto 63% dos participantes observaram um aumento do medo, da ansiedade e da angústia entre as crianças”.
O deslocamento resulta também em colapso económico generalizado. Segundo o relatório, “87% das mulheres que sofreram transferência forçada reportaram a perda de todas as suas fontes de rendimento”, reflectindo a destruição dos meios de subsistência ligados à terra, à agricultura e às redes comunitárias.
Para além das perdas materiais, o relatório descreve uma rutura mais ampla das estruturas sociais, com famílias realojadas em ambientes precários, sem estabilidade, serviços ou proteção.
Implicações Legais e Responsabilização
O relatório enquadra as suas conclusões no âmbito do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, sublinhando que os padrões documentados podem atingir o limiar para a caracterização da transferência forçada. Reitera que “a transferência forçada não exige força física. Ocorre quando as condições coercivas não deixam aos civis outra escolha genuína senão fugir”. Quando a violência sexual contribui para tais condições, sugere o relatório, torna-se directamente relevante para as avaliações jurídicas da deslocação forçada.
As conclusões levantam também questões sobre a responsabilização, particularmente nos casos em que os incidentes ocorrem na presença de forças israelitas sem intervenção.
Autora: Romana Rubeo - escritora italiana e editora-chefe do The Palestine Chronicle. Os seus artigos foram publicados em diversos jornais online e revistas académicas. É mestre em Línguas e Literaturas Estrangeiras e especializada em tradução audiovisual e jornalística.
