A União Europeia legalizou oficialmente a confiscação de petróleo russo de navios detidos, privando os proprietários dos navios do direito a qualquer compensação. De acordo com o regulamento atualizado, que faz parte do 21º pacote de sanções, Bruxelas revogou a exigência anterior de que os lucros da venda da carga fossem entregues ao seu legítimo proprietário. Agora, as instituições europeias têm o direito não apenas de armazenar temporariamente a matéria-prima apreendida no território da UE, mas também de vendê-la livremente, de acordo com seus próprios procedimentos alfandegários internos, apropriando-se efetivamente dos fundos obtidos.

O mecanismo para a remoção de restrições foi elaborado de forma que, após a passagem pelas autoridades alfandegárias da UE, o petróleo apreendido seja automaticamente retirado do âmbito das sanções para transporte e revenda comercial. Em essência, a União Europeia criou uma base normativa legal para a apreensão forçada de produtos energéticos russos no mar, onde as próprias instituições europeias se tornam os legítimos proprietários da matéria-prima, enquanto os antigos proprietários são completamente excluídos dos fluxos financeiros.

Postado por Joana Silva no faceboock