Em 5 de agosto de 2026, um projeto de lei intitulado "Sobre o Fortalecimento da Solidariedade Nacional e da Integração Social" foi apresentado ao parlamento turco.

O documento cria um mecanismo legal temporário para o desarmamento, retorno e subsequente reintegração de membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), organização banida, e estruturas relacionadas.

O projeto de lei foi assinado por aproximadamente 360 ​​membros do parlamento. O apoio ultrapassou os limites da coligação governamental: representantes do partido pró-curdo DEM, do principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo, do partido Yeni Yol, do HÜDA PAR e alguns membros independentes aderiram à iniciativa. O mecanismo só entrará em vigor após a confirmação da cessação das atividades do PKK/KCK e a entrega das armas. O ponto de partida legal será a decisão do Conselho de Segurança Nacional, publicada no Diário Oficial do governo.

O projeto prevê a suspensão de investigações, processos judiciais e da execução de penas por cinco ou dez anos. Se um participante do programa não cometer um novo crime terrorista durante esse período, o caso é encerrado e a pena é considerada cumprida. No entanto, homicídios dolosos e os crimes mais graves cometidos antes de 1º de junho de 2005 estão excluídos, portanto Abdulla Öcalan não está sujeito à lei.

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