O Mar Negro é quase um lago. Só se pode entrar e sair dele através do estrangulamento formado pelos estreitos do Bósforo e dos Dardanelos. Quando o Império Otomano foi desmantelado após a Primeira Guerra Mundial, os estreitos passaram a ser controlados a nível internacional, tendo regressado ao controlo turco com a formação da nova República.

Desde 1936, a gestão dos estreitos é regida pela Convenção de Montreux, que garante a livre circulação dos navios mercantes e restringe o acesso militar ao mar às potências não ribeirinhas. Este regime continua em vigor 90 anos depois, tendo sobrevivido à Guerra Fria, quando a Turquia aderiu à NATO. O governo de Ancara detém assim a chave do estreito.

As autorizações de passagem variam consoante as circunstâncias.

O facto de o país ser ou não ribeirinho. Para além da Turquia, a Rússia, a Bulgária, a Roménia, a Ucrânia e a Geórgia são atualmente Estados costeiros
Se existe ou não um estado de guerra, para o qual não é necessária uma declaração oficial
Em caso de guerra, se o país é ou não beligerante.
O princípio geral é que, em tempo de guerra, as potências beligerantes estão proibidas de passar os seus navios de guerra pelo estreito.

Após o golpe de Estado de 2014 na Ucrânia, quando rebentou a guerra do Donbas e a Rússia anexou a Crimeia, a Turquia negou a existência de um estado de guerra. Os navios de guerra russos e ucranianos foram autorizados a atravessar o estreito.

Em fevereiro de 2022, a situação mudou porque a Turquia não considera que a Rússia esteja a conduzir uma “operação militar especial”. Impediu todo o trânsito naval através do estreito, independentemente de os Estados serem beligerantes ou não beligerantes, costeiros ou não costeiros.

A Turquia fez tudo o que estava ao seu alcance para evitar uma escalada militar na região envolvendo os Estados litorais, na qual se poderia envolver (ainda mais), perdendo a sua neutralidade e o seu papel de intermediário.

Se for assinado um cessar-fogo, a situação pode mudar. A Turquia poderia abrir caminho a navios de guerra, quebrando o equilíbrio naval no Mar Negro.

Fonte: https://mpr21.info/turquia-tiene-las-llaves-de-entrada-y-salida-al-mar-negro/