O advogado, educador e artista paraibano Alexandre Guedes, 63, foi o único jurista brasileiro presente no Encontro de Juristas em Defesa do Direito Internacional, realizado nos dias 13 e 14 de novembro em Caracas, Venezuela.
O evento contou com delegações de 35 países e mais de 100 juristas, sendo encerrado com uma palestra do presidente Nicolás Maduro.
O paraibano integrou a mesa de debates representando a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), na qual atua como coordenador da Secretaria de Relações Internacionais. Participou das conferências sobre os seguintes temas:
· Escalada militar e ameaças imperialistas no Caribe;
· A ilegalidade das operações militares unilaterais e seu impacto na segurança do Caribe;
· Estratégias jurídicas para a defesa da verdade, da soberania e da paz.
O encontro foi promovido pela Assembleia Nacional e pelo Conselho Nacional pela Soberania e a Paz da República Bolivariana da Venezuela.
Além do jurista paraibano, estiveram presentes como conferencistas:
· Tarek William Saab, Procurador-Geral da República Bolivariana da Venezuela;
· Dr. Jorge Rodríguez Gómez, Coordenador do Conselho Nacional pela Soberania e a Paz e Presidente da Assembleia Nacional;
· Magistrada Caryslia Beatriz Rodríguez Rodríguez, Presidenta do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela;
· Dra. Elsie Rosales, Doutora em Ciências Jurídicas e professora da UCV;
· Dra. Claudia Rocca (Argentina), Presidenta da Associação Americana de Juristas da Argentina;
· Dr. Freider Santana (Cuba), Vice-presidente da Sociedade Científica de Direito Internacional e Vice-Reitor da Universidad de Oriente;
· Dra. Luisa Fernanda Bohorquez (Colômbia), Advogada, jornalista e influenciadora, membro da organização Liberdade com Direitos;
· Dimas Alfredo Herrera Gandol (Cuba), Promotor da Secretaría do Órgão Central do Ministério Público Geral da República de Cuba e membro da diretoria da Sociedade de Direito Internacional;
· Pearlie Ajaspar Drakes (Barbados), Ex-diplomata;
· Madalena Marques (Portugal), Presidenta da Associação Portuguesa de Juristas Democratas;
· Andrea Vlahusic (Argentina), Secretária-geral da Associação Americana de Juristas;
· María Inés Miranda Navarro (Espanha), Presidenta da Associação Internacional de Juristas do Saara Ocidental (IAJUWS);
· Hernando Franco (Panamá), Decano da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade do Panamá;
· Pedro Infante, Deputado e Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional da Venezuela;
· Rander Peña, Secretário Executivo da ALBA;
· Dra. Yanitza Zaldivar Rodríguez (Cuba), Doutora em Ciências e Professora Titular da Universidad de Holguín;
· Mohammed Al-Sahhaf (Iraque), Presidente do Centro de Estudos, Pesquisa e Opinião Pública Al-Asr.
O encontro foi motivado pela crescente escalada de violações do direito internacional por parte dos Estados Unidos.
Ao final do evento, foi aprovada a criação da Rede de Juristas pela Defesa do Direito Internacional e apresentada a Carta de Caracas, com o seguinte teor:
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CARTA DE CARACAS
Nós, mais de cem juristas reunidos em Caracas nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, representantes de 35 países, após frutíferos debates e intercâmbios, expressamos as seguintes conclusões e propostas:
1. Condenar categoricamente toda forma de ingerência, coerção, medidas coercitivas unilaterais ou agressão que viole a soberania e a autodeterminação dos povos.
2. Exigir o respeito irrestrito ao Direito Internacional, aos tratados bilaterais e multilaterais, e às Cartas das Nações Unidas como único caminho para a resolução pacífica de controvérsias.
3. Convocar a comunidade de juristas de nossos países e de todos os integrantes das Nações Unidas a vigiar e denunciar perante as instâncias correspondentes as violações do Direito Internacional que ponham em risco a estabilidade do Caribe e do mundo.
4. Expressar preocupação e rejeição perante as recentes execuções extrajudiciais ocorridas no mar do Caribe por ação unilateral das Forças Armadas dos Estados Unidos da América, as quais constituem violação dos direitos humanos e do direito internacional.
5. Exortar o governo dos Estados Unidos a cessar suas operações militares no mar do Caribe e as ameaças contra a região da América Latina.
6. Constituir uma ampla rede de juristas em defesa do Direito Internacional, com o objetivo de avaliar os meios necessários para apresentar uma denúncia formal perante instâncias internacionais competentes contra as ameaças dos Estados Unidos no Caribe.
7. Reativar com força o multilateralismo regional face às graves ameaças no Caribe, e exortar a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) a cumprir a proclamação de janeiro de 2014, que declara a região como zona de paz.
8. Exigir que os governos do mundo assumam uma posição clara de condenação perante a violação do Direito Internacional e a escalada da violência imperial contra a República Bolivariana da Venezuela e a região.
9. Organizar atividades de sensibilização e debates públicos sobre as graves ameaças que pairam sobre o Caribe.
10. Ratificar perante o mundo que a paz duradoura só pode ser construída sobre alicerces de justiça social, equidade e respeito pleno aos direitos humanos e ao direito internacional.
