O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (17) uma ampla reforma da política migratória da União Europeia que facilita deportações, amplia detenções de migrantes e autoriza a criação de centros de retorno em países fora do bloco.
A medida foi celebrada pela extrema direita europeia, apoiada pela direira liberal e recebeu críticas de organizações de direitos humanos, especialistas da ONU e parlamentares de esquerda.
A proposta foi aprovada por 418 votos favoráveis, 218 contrários e 30 abstenções. O texto ainda precisa da aprovação formal dos 27 governos da União Europeia para entrar em vigor.
A nova legislação permite que países da UE firmem acordos com outros Estados (de fora do bloco) para instalar os chamados “centros de retorno”, estruturas destinadas a receber migrantes e solicitantes de asilo que tiveram seus pedidos rejeitados.
Na prática, pessoas consideradas em situação irregular poderão ser transferidas para fora do território europeu enquanto aguardam deportação ou repatriação.
O regulamento também amplia as possibilidades de detenção administrativa. Migrantes poderão permanecer sob custódia das autoridades caso sejam considerados risco à segurança ou acusados de não cooperar com os procedimentos de retorno.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a reforma fornecerá aos governos “ferramentas necessárias para tornar os retornos mais eficientes, com procedimentos mais rápidos e eficazes”.
Segundo autoridades europeias, a mudança busca responder às dificuldades enfrentadas por diversos países para expulsar solicitantes de asilo rejeitados e pessoas que permanecem no bloco após o vencimento de vistos ou permissões de residência.
Extrema direita comemora votação
A aprovação da medida provocou cenas incomuns no plenário de Estrasburgo.
Parlamentares da extrema direita comemoraram o resultado aos gritos de “Send them back” (“Mandem-nos de volta”), enquanto deputados da esquerda e da centro-esquerda responderam com palavras de ordem como “Shame on you” (“Vergonha”).
O episódio evidenciou a mudança na correlação de forças do Parlamento Europeu após as eleições de 2024, que ampliaram significativamente a representação de partidos nacionalistas e anti-imigração.
O eurodeputado espanhol Javi López, vice-presidente do Parlamento Europeu e integrante da bancada socialista, classificou a cena como “vergonhosa”.
“Como se pessoas fossem encomendas. Famílias. Crianças. Deportadas para países terceiros. Esta é a Europa que estão impondo”, declarou.
Já o líder do Partido da Liberdade da Áustria, Herbert Kickl, comemorou o resultado e afirmou que a votação demonstra que “a pressão da direita está funcionando”.
Críticas da ONU e de organizações de direitos humanos
A reforma recebeu fortes críticas de especialistas das Nações Unidas e de entidades que atuam na defesa dos direitos dos migrantes.
Na segunda-feira (15), o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou o que chamou de crescente desumanização de migrantes e refugiados em diversos países ocidentais.
Segundo ele, políticas centradas na detenção e na deportação acabam enfraquecendo garantias fundamentais e ampliando violações de direitos.
Especialistas ligados à ONU alertaram ainda que os novos mecanismos podem violar o princípio internacional da não devolução, que proíbe o envio de pessoas para países onde possam sofrer perseguição, tortura ou outras formas de violência.
A organização Amnesty International classificou a proposta como “absurda, cruel e discriminatória”.
Rumo a um modelo semelhante ao dos EUA
Críticos da reforma afirmam que a nova legislação aproxima a União Europeia de práticas adotadas pelos Estados Unidos nos últimos anos, especialmente pela ampliação dos mecanismos de detenção e remoção forçada de migrantes.
Organizações de direitos humanos alertam que os centros de retorno externos podem se transformar em zonas de baixa supervisão jurídica e transparência, dificultando o acompanhamento das condições enfrentadas pelos migrantes transferidos para fora do território europeu.
A aprovação ocorre em meio ao fortalecimento eleitoral da extrema direita em diversos países do continente e ao endurecimento gradual das políticas migratórias europeias desde a crise dos refugiados de 2015 e 2016.
Fonte: https://vermelho.org.br/2026/06/19/parlamento-europeu-aprova-politica-migratoria-mais-dura-e-amplia-deportacoes/
